PRIMAZIA E INFALIBILIDADE DO PAPA
A.Boulenger
(Doutrina Católica – Manual de Instrução Religiosa – O Dogma)
I. PRIMAZIA
a) Jesus Cristo deu a São Pedro primazia de jurisdição, não apenas de honra. Foi São Pedro nomeado chefe supremo da Igreja. Isso consta:
1. das palavras que pronunciou Nosso Senhor prometendo esta supremacia. Certa ocasião, São Pedro acabava de confessar a divindade de Jesus. Este então respondeu: "E eu te digo que tu és Pedro, e sobre ti edificarei a minha Igreja e nunca jamais prevalecerão contra ela as portas do Inferno. E dar-te-ei as chaves do reino dos céus. Tudo quanto ligares na terra será ligado nos céus, e quanto desligares na terra, será desligado nos céus" (Mt XVI, 18-19). Se há de ser Pedro o fundamento da Igreja, se há de receber as chaves, emblema do poder, logo se vê que isto é mesmo primazia que se lhe promete;
2. das palavras Nosso Senhor pronuncia cumprindo a promessa. Era depois da Ressurreição. Cristo dirige-se a São Pedro por duas vezes dizendo: "Apascenta meus cordeiros". Na terceira vez fala: "Apascenta minhas ovelhas". Assim recebe São Pedro o encargo de tomar conta do rebanho todo: cordeiros e ovelhas. Logo, é feito pastor e chefe supremo da Igreja inteira;
3. do próprio exercício da primazia. Depois da Ascensão, o papel assumido por São Pedro é de chefe. Propõe a eleição de outro apóstolo para substituir Judas (At I, 15, 22). Antes de todos, prega o Evangelho no dia de Pentecostes (At II, 14). Embora seja São Tiago o bispo de Jerusalém, é São Pedro quem preside ao Concílio celebrado nesta cidade (At XV). Os Evangelistas o nomeiam primeiro. E também o grande São Paulo , o Apóstolo, pensa que se deve apresentar a ele, como subordinado a seu superior hierárquico (Gl I, 18; II, 2). Evidentíssimo, portanto, que os Apóstolos não tiveram nunca a mínima dúvida acerca da primazia de São Pedro (nas pinturas, baixos relevos e monumentos do 1º século, São Pedro vem representado com as insígnias que simbolizam a primazia: chaves e tiara. Ele a traz sempre, quando os demais Apóstolos estão com a cabeça descoberta).
b) Os Bispos de Roma são sucessores de São Pedro relativamente à primazia. Este artigo de fé foi definido pelo Concílio do Vaticano, sessão IV. Tem como base um duplo argumento:
1. a natureza das coisas. A meta de Nosso Senhor, quanto estabeleceu a primazia de Pedro, era assegurar a unidade e a estabilidade de sua Igreja. Ora, esta não havia de sumir-se com a morte de São Pedro, é claro. Logo, devia passar o encargo a seus sucessores. E está certo historicamente que São Pedro tomou, para sede episcopal, a cidade de Roma. Daí resulta que é o Bispo de Roma quem lhe deve herdar o privilégio;
2. o testemunho da história. Com efeito, por ela sabemos que a primazia dos bispos de Roma foi aceita e acatada:
a) elos escritores eclesiásticos como Santo Inácio (t 107). Santo Irineu (t 202), Tertuliano (t 245), etc.; declarando todos que o bispo de Roma possui a supremacia, porque é sucessor de Pedro;
b) pelos concílios. Por exemplo, os Padres do Concílio de Calcedônia, em 451, enviam ao Papa Leão uma carta pedindo confirmação dos decretos por eles emitidos. Sucessivamente os concílios de Constantinopla, o 3º realizado em 680, o 4º, em 869, o concílio de Florença em 1439, composto de Padres gregos e latinos, proclamam a primazia do sucessor de São Pedro e dizem que Jesus Cristo deu a este sucessor, na pessoa de Pedro, "plenos poderes para apascentar, dirigir e governar a Igreja inteira";
c) pelo costume de apelar para o Bispo de Roma, afim de terminar contendas. Assim, já no primeiro século, São Clemente escreve à Igreja de Corinto, para acabarem com uma discussão, e isto fez o Papa, estando vivo ainda o Apóstolo São João. Santo Atanásio e São Crisóstomo recorrem ao Papa para defesa e amparo de direitos. Amiudadas vezes, os próprios bispos do Oriente dirigiram-se ao bispo de Roma reclamando a proteção dele;
d) a história certifica, mais, que os Papas sempre tiveram consciência deste papel de sucessores de São Pedro na primazia e sempre timbraram em exercer a jurisdição que tinham sobre toda a Igreja. No século II, o papa Vítor ordena aos bispos da Ásia, sob pena de excomunhão, que adotem o uso comum da Igreja para a celebração da festa da Páscoa. No século III, o papa Estêvão proíbe aos bispos da África e da Ásia que tornem a batizar os que já tinham sido batizados pelos hereges.
II. INFALIBILIDADE
Jesus Cristo deu a São Pedro e a seus sucessores o privilégio da infalibilidade. É, com efeito, este privilégio um corolário da primazia. Decorre:
a) da missão confiada a Pedro por Nosso Senhor. A obrigação de São Pedro é apascentar todo o rebanho (Jo XXI, 16); é confirmar seus irmãos na fé (Lc XXII, 32). Na mesma hora em que Jesus coloca à frente da Igreja, afirma-lhe que orou por ele "afim de que não desfaleça a sua fé" (Lc XXII, 32) e que nada tem que temer pela sorte da Igreja entregue a seus desvelos, porque nunca jamais hão de prevalecer contra ela as portas do Inferno ( Mt XVI, 18). Promessas tão positivas falhariam, caso fosse sujeito a errar no ensino, esse mesmo que tem de ser base do edifício;
b) da crença da antigüidade. É fato histórico averiguado que a infalibilidade doutrinal do Papa foi reconhecida na Igreja desde as origens. Limitemo-nos a poucos exemplos. Santo Irineu declara que todas as igrejas precisam afinar com a de Roma, única que possui a verdade integral; a mesma prerrogativa atribui São Cipriano à Igreja de Roma. A convicção de Santo Agostinho, no tocante à infalibilidade das definições do Pontífice Romano, não era menos forte. Num discurso que fez ao povo, vemos que não hesitou em afirmar que terminou a controvérsia sobre o pelagianismo graças à sentença que o Papa Santo Inocêncio I tinha pronunciado.
Logo, concluir-se-á com os argumentos da razão e da história que Jesus Cristo realmente fundou uma Igreja e que esta Igreja é uma sociedade hierárquica a cuja frente Ele colocou um chefe único e infalível.
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