Sermão 3º Domingo depois da Páscoa - Padre Daniel Pinheiro - IBP

[Sermão] A obediência devida às autoridades humanas

Publicado em 24/04/2013 por bonusmiles

Sermão para o Terceiro Domingo depois da Páscoa

21 de abril de 2013 - Padre Daniel Pinheiro

Em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo. Amém. Ave-Maria…

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Sede, pois, submissos a toda instituição humana.

Caros católicos, nós aprendemos no quarto mandamento – honrar pai e mãe – que devemos não somente obedecer aos pais, mas aos superiores de modo geral. Aprendemos que devemos obedecer à autoridade civil e às suas leis. E isso porque, como diz São Paulo (Rom. XIII, 1), todo poder vem de Deus e não há poder que não venha de Deus. Todo poder vem de Deus porque foi Deus quem criou o homem como animal racional e social, como um ser que precisa se associar aos outros para alcançar a sua perfeição. Assim, os homens se unem na sociedade civil a fim de poderem alcançar tudo o que é necessário para o bem temporal, o que inclui não somente bens materiais, mas também bens espirituais. Se os homens vivessem sozinhos eles teriam somente o mínimo necessário para a própria sobrevivência. A vida em sociedade proporciona muitos outros bens ao homem, em particular possibilita ou, ao menos deveria possibilitar, o tempo necessário para a contemplação da verdade. A vida em sociedade é para o bem do homem. Agora, onde existe a associação de homens em vista de um fim, é preciso que haja um chefe ou um grupo de chefes. É preciso que haja um chefe que ordene os diversos membros da sociedade em busca do fim pelo qual se reuniram. Portanto, a existência da autoridade decorre da própria natureza humana. Como a natureza humana foi criada por Deus, toda autoridade vem de Deus, é instituída por Deus e devemos obediência a ela. Essa verdade era muito claramente significada quando os reis, ao assumir o trono, recebiam também a consagração por parte de um Bispo.

Sagração de São Luis (Rei Luis IX) – Iluminura do séc. XIII

Hoje, todavia, pretende-se afirmar que a autoridade vem não de Deus, mas do povo, que tem um poder absoluto e ilimitado. Dizem, então, que se alguém exerce alguma autoridade é simplesmente por delegação do poder absoluto e ilimitado que lhe foi delegado pelo povo e que, sendo assim, a autoridade é obrigada a fazer o que quer o povo, seja o que for. A fonte da autoridade não é mais Deus, e sim o povo, que toma o lugar de Deus. Nesses tempos de “inclusão”, há um só excluído, ou dois: Deus e sua Santa Igreja.

Dessa forma, a autoridade, representando o povo – que tem poder absoluto e ilimitado – pode decretar o que é o bom e o que é ruim, pode estabelecer o bem e o mal. A autoridade pode aprovar o aborto, ela pode subverter a lei natural aprovando o divórcio ou aprovando a união civil homossexual. A autoridade vem do povo, aquilo que o povo deseja ou aquilo que eles pretendem que o povo quer deve ser feito. Toda a política moderna, todo Estado moderno, se baseia nesse poder absoluto e ilimitado do povo que toma o lugar de Deus e que passa a ser a fonte de todo poder. E isso é um erro. Um erro grave.

Como dissemos no início, a própria natureza humana, criada por Deus, demanda a união das pessoas em sociedade e demanda, consequentemente, a existência de uma autoridade. Assim, a fonte primeira de toda a autoridade é Deus, criador de todas as coisas. E é por isso que devemos obedecer à autoridade civil, às suas leis. Ao longo da história, os cristãos sempre se destacaram pela prática exata das leis civis, pela obediência aos soberanos, à autoridade. Primeiro, porque respeitar tal autoridade é respeitar a autoridade divina, enquanto desrespeitar tal autoridade é desrespeitar a autoridade divina. Segundo, porque respeitar tal autoridade é um apostolado eficaz, como nos diz São Pedro na Epístola: devemos ter bom procedimento entre os gentios para que, considerando as boas obras, eles glorifiquem a Deus.

Toda autoridade vem de Deus e devemos respeitá-la e obedecer a ela por causa disso. Todavia, com a afirmação moderna de que o poder e a autoridade vêm do povo e só do povo e não de Deus, temos visto cada vez com maior frequência, ênfase e violência a promulgação de leis que se opõem às leis de Deus e à lei natural. É evidente que uma autoridade só guarda sua autoridade na medida em que ela permanece submetida à autoridade superior. Assim, quando uma autoridade humana age contrariamente ao que Deus manda, ela perde toda autoridade com relação a isso. Na verdade, uma lei injusta não é uma lei. Uma lei é um ditame para a razão promulgado pela autoridade legítima para o bem comum. Verdadeira e legítima autoridade não pode haver sem que derive de Deus. Não se pode chamar reta razão aquela que discorda da verdade e da razão divina e não pode ter por finalidade o bem comum a lei que se opõe ao bem supremo dos homens que é Deus. Assim, uma lei injusta não é, na verdade, uma lei e pode ser desobedecida e em alguns casos deve ser desobedecida. Ocorre o mesmo com os pais e o filho. Ensinamos no catecismo às crianças que elas devem fazer tudo o que os pais mandam, a não ser que seja algo contrário à fé ou à moral. Devemos fazer tudo o que nos manda a autoridade civil, a não ser que mandem algo contra a fé, contra a moral, contra a lei natural, contra o bem comum. No Império Romano, apesar de perseguidos e martirizados, os cristão eram considerados cidadãos exemplares. Mas se fosse colocado de um lado Deus e de outro a obediência ao Império, não tinham dúvida: preferiam Deus, preferiam morrer a ofender gravemente a Deus.

Ninguém pode servir ao mesmo tempo a dois senhores, nos diz Nosso Senhor. Quando a autoridade civil exerce sua autoridade em conformidade com Deus, servimos Deus ao servir a autoridade civil. Quando a autoridade civil age contrariamente a Deus, temos que escolher entre dois senhores: o Estado ou Deus. É preciso escolher Deus, evidentemente. Não devemos temer aquele que pode nos colocar na prisão ou que pode tirar a vida de nosso corpo. Devemos temer aquele que vai nos julgar e que pode nos condenar à morte eterna em razão de nossa desobediência à sua suprema autoridade. Devemos obedecer à autoridade civil, às autoridades humanas e a nossos superiores, mas devemos obedecer em primeiro lugar a Deus.

O Papa Leão XIII tratou em várias ocasiões desse assunto. Ele fez isso porque foi justamente durante seu papado – final do século XIX – que várias nações deixaram de ser católicas em decorrência da revolução francesa e da ação das sociedades secretas.  Ao deixarem de ser católicas, passaram a promulgar várias leis contrárias à religião católica, à fé, à moral, à lei natural. Em sua encíclica Sapientiae Christianae, sobre os deveres fundamentais dos cidadãos cristãos, o Papa assim o diz:

“Se as leis dos Estados se puserem em aberta contradição com a de Deus, se forem injuriosas para a Igreja ou contrárias aos deveres religiosos, se violarem no Sumo Pontífice a autoridade de Jesus Cristo, então resistir é obrigação e obedecer seria um crime – um crime até contra a pátria – porque pecar contra a religião é fazer mal ao próprio Estado.”

Precisamos ter bem presente esse ponto da doutrina de Nosso Senhor Jesus Cristo, caros católicos, pois cada vez teremos mais leis que se opõem à religião divinamente revelada e cada vez mais essas leis serão violentas. E nesse caso, cumprir o quarto mandamento, é obedecer a um só Senhor, Deus. Assim, agiremos para a glória de Deus para o bem da nossa alma e para o bem da sociedade civil.