CITAÇÕES SOBRE O PRIMADO DA IGREJA ROMANA, O PRIMADO DO PAPA E A NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO SUMO PONTÍFICE PARA A SALVAÇÃO DA ALMA - PARTE IV

ENCHIRIDION CITATORUM DOGMATICORUM CIRCA COGNICIONEM PRINCIPATUS PRIMATUSQUE SANCTÆ ROMANÆ ECCLESIÆ ET ROMANI PONTIFICI ATQUE CIRCA NECESSITATEM OBEDIENTIÆ EI PRO SALUTE ANIMÆ

VEL

DE PRIMATU UNIVERSO EPISCOPI ROMÆ

Conditor:
Marcos Vinicius Matke

PARS QUARTA

A SÆCULO X AD SÆCULUM XIII


Compêndio de citações dogmáticas acerca do reconhecimento da primazia e primado da Santa Romana Igreja e do Romano Pontífice e da necessidade de submissão a este para a salvação da alma

ou

Da primazia universal do Bispo de Roma

Organizador: M.V.M.

Parte IV

DO SÉCULO X AO SÉCULO XIII

S.S. PASCOAL II: SÍNODO DE LATRÃO. Quaresma de 1102.

Fórmula cuja aceitação foi prescrita a todos os metropólitas.

Eu anatematizo toda heresia e, sobretudo, aquela que perturba a situação presente da Igreja, ao ensinar e sustentar que não se tenha em conta o anátema e que se devem desprezar os vínculos impostos pela Igreja. Prometo, ao invés, obediência ao Pontífice da Sé Apostólica, o senhor Pascoal, e aos seus sucessores, sob o testemunho de Cristo e da Igreja, afirmando o que afirma e condenando o que condena a Igreja santa e universal.

S.S. INOCÊNCIO III: CARTA “APOSTOLICÆ SEDIS PRIMATUS”, AO PATRIARCA DE CONSTANTINOPLA. De 12 de novembro de 1199.

O primado da Sé Apostólica, que não o homem, mas Deus, ou mais acertadamente, o Deus-homem instituiu, é comprovado decerto por testemunhos evangélicos e apostólicos, dos quais procederam em seguida as constituições canônicas, que afirmam concordemente que a santa Igreja consagra no beato Pedro, príncipe dos Apóstolos, se eleva como mestra e mãe sobre todas as outras. Pois ele mereceu ouvir: “Tu és Pedro [...] a ti darei as chaves do reino dos céus” [Mt. XVI, 18].

De fato, ainda que o primeiro e principal fundamento da Igreja seja o unigênito Filho de Deus, Jesus Cristo, segundo o que diz o Apóstolo: “Foi posto um fundamento, Cristo Jesus, e não pode ser posto outro que ele” [I Cor. III, 11], todavia, o segundo e secundário fundamento da Igreja é Pedro, mesmo se não primeiro no tempo, quanto à autoridade, porém, precípuo entre os outros, dos quais o apóstolo Paulo diz: “Já não sois hóspedes e estranhos, mas sois concidadãos dos santos e familiares de Deus, edificados sobre o fundamento dos Apóstolos e dos Profetas” [Ef. II, 19].

[...]

Este seu primado, a Verdade o proclamou também pessoalmente quando lhe disse: “Tu te chamarás Cefas” [Jo. I, 42]. Ainda que traduzido como ‘Pedro’, é todavia explicado como ‘cabeça’, a fim de que, como a cabeça obtém o primado sobre todos os outros membros do corpo, já que nela a plenitude dos sentidos tem seu vigor, assim também Pedro entre os apóstolos, e os seus sucessores entre todos os prelados da Igreja, tivessem primazia pelo privilégio da dignidade, enquanto os outros são chamados para tomar parte na solicitude, de tal modo que não lhes falte nada da plenitude do poder. O Senhor lhe mandou apascentar as suas ovelhas, com uma palavra repetida três vezes, para que seja considerado estranho ao rebanho do Senhor quem não quiser tê-lo como pastor nos seus sucessores. Não distinguiu, portanto, entre estas e aquelas ovelhas, mas disse simplesmente: “Apascenta as minhas ovelhas” [Jo. XXI, 17], para que todas compreendessem que foram confiadas a ele.

[...] [É explicado alegoricamente Jo. XXI, 7:] Como, de fato, com o mar se designa o mundo [segundo Sl. CIV, 25] [...], com o seu lançar-se ao mar, Pedro manifestou o privilégio da singular autoridade pontifical, mediante a qual tinha recebido o inteiro universo para governar, enquanto os outros Apóstolos ficaram como que retidos no interior da barca, porque não foi confiado a nenhum deles o universo inteiro, mas antes foram designadas a cada um deles províncias ou Igrejas distintas.

[...] [Um argumento alegórico semelhante é deduzido de Mt. XIV, 28-31:] Pelo fato de ter caminhado sobre as águas, Pedro demonstrou ter recebido o poder sobre todos os povos.

Que por ele rezou, o Senhor declara quando diz, no momento da paixão: “Eu rezei por ti, Pedro, para que não desfaleça a tua fé. E tu, quando fores convertido, confirma os teus irmãos” [Lc. XXII, 32], com isto claramente indicando que os seus sucessores jamais desviariam da fé católica, mas antes chamariam os outros e também confirmariam duvidosos, destarte concedendo a ele o poder de confirmar os outros de modo a impor aos outros a necessidade de obedecer.

[...]

Tens lido, além disso, que a ele foi dito: “Tudo o que ligares sobre a terra será ligado também nos céus e tudo o que desligares sobre a terra será desligado também nos céus” [Mt. XVI, 19]. Se, pois, tu achas que isto foi dito de modo inclusivo também a todos os Apóstolos, saberás, todavia, que aos outros, não sem ele, mas a ele, mesmo sem os outros, foi atribuída a faculdade de ligar e de desligar, para que o que os outros não podem sem ele, ele mesmo o pudesse sem os outros, pelo privilégio a ele atribuído pelo Senhor, e pela plenitude de poder que lhe foi concedida.

[...]

Pedro viu o céu aberto e uma espécie de receptáculo descendo que arriava do céu à terra como uma grande toalha com quatro pontas e que continha toda sorte de quadrúpedes e de répteis da terra e de pássaros do céu [At. X, 9-12]. [...] E uma voz foi dirigida a ele pela segunda vez: “O que Deus purificou, não o chames profano”. Com isto é indicado de modo manifesto que Pedro foi posto à frente de todos os povos, visto que aquele receptáculo e todo o conjunto de coisas nele contidas significam os povos tanto dos judeus como dos gentios. [...]

S.S. INOCÊNCIO III: IV CONCÍLIO DE LATRÃO: “CAP. V. A DIGNIDADE DOS PATRIARCAS”. De 11 a 30 de novembro de 1215.

Renovando os antigos privilégios das sedes patriarcais, decretamos com a aprovação do santo e universal Concílio, que, depois da Igreja de Roma, a qual por disposição do Senhor, como mãe e mestra de todos os fiéis cristãos, tem o primado de poder ordinário sobre todas as outras Igrejas, a Igreja de Constantinopla tenha o primeiro lugar, a de Alexandria o segundo, a de Antioquia o terceiro e a de Jerusalém o quarto.

S.S. GREGÓRIO X: II CONCÍLIO DE LIÃO: “IV SESSÃO: CARTA DO IMPERADOR MIGUEL AO PAPA GREGÓRIO X”. De 06 de julho de 1274.

“[...] A mesma santa Romana Igreja possui também o supremo e pleno primado e principado sobre toda a Igreja Católica; primado que, com verdade e humildade, reconhece ter recebido, com a plenitude do poder, do próprio Senhor, no bem-aventurado Pedro, príncipe ou cabeça dos Apóstolos, do qual o Romano Pontífice é o sucessor. E assim como está obrigada a defender, mais que as outras, a verdade da fé, assim também devem ser definidas por seu juízo as questões que surgirem a respeito da fé. A ela pode apelar qualquer acusado em matéria que pertença ao foro eclesiástico, e em todas as causas que dizem respeito à avaliação eclesiástica pode-se recorrer ao seu julgamento. A ela estão sujeitas todas as Igrejas, e os seus prelados lhe devem obediência e reverência. Todavia, a plenitude do poder se dá para ela deste modo, que deixa participar de sua solicitude as outras Igrejas, muitas das quais, sobretudo as patriarcais, com diversos privilégios, honrou a mesma Igreja romana, sempre salvaguardada, porém, a sua prerrogativa, seja nos concílios gerais, seja em alguma outra coisa.